Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) a Operação Aquarela, para apurar irregularidades em contratos firmados entre Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos.

Cerca de 140 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União cumprem 42 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alegrete/PI, Campo Maior/PI, Pedro II/PI, São João do Arraial/PI, Teresina/PI, Valença/PI e Timon/MA. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De acordo com as investigações, realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em julho de 2021, a Secretaria de Estado de Educação do Piauí (SEDUC/PI) lançou edital para seleção de instituições públicas e privadas, para a prestação de serviços educacionais a jovens e adultos no programa governamental denominado PRO AJA.

Para a execução dos serviços foram firmados, mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, dezenas de contratos milionários entre a SEDUC/PI e 52 empresas/instituições, custeados com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.